O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a perda dos direitos políticos por cinco anos ao deputado federal Renato Amary (PSDB). A decisão refere-se à ação movida pelo ex-vereador Gabriel Bitencourt (PT) em 2003, ano em que Amary estava na prefeitura e dispensou licitação para firmar contrato no valor de R$ 3,2 milhões com o Instituto de Organização Racional do Trabalho (Idort). A empresa ficou encarregada de cobrar dívidas ativas, o que segundo o ex-vereador no processo, deveria ser de tarefa exclusiva da administração municipal. O deputado informou que pretende recorrer da decisão do TJ.O processo foi inicialmente julgado na 7.ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, onde o magistrado José Elias Themer entendeu haver improbidade administrativa, determinando que além de ficar inelegível por cinco anos, Amary deveria devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto na terceirização do serviço - R$ 5,5 milhões (corrigidos) - que seria de responsabilidade única da Prefeitura. Caso o Superior Tribunal de Justiça mantenha a decisão, o deputado não poderá tentar a reeleição em outubro e terá de descartar a possibilidade de se candidatar à Prefeitura de Sorocaba nas eleições de 2012, conforme já havia anunciado este ano.
COMENTÁRIO:
O texto fala que um politico teve seus diireitos politicos caçados,mas isso só se deve a uma ilegalidade cometida por esse politico enquanto ocupava um cargo publico que deve atender as necessidades do povo,mas ao invéz de atender as necessidades do povo ele estava utilizando o seu cargo para favorecimento proprio.
Esse tipo de crime preve a perda dos direitos politicos desse cidadão que ocupava um cargo publico e rompeu com as regras desse cargo que ocupava.
Postado por:Germana
Fonte:Jornal cruzeiro do sul
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
O texto acima explicou que a democracia é um poder que o povo tem em mãos,e explicou também que a forma de exercer esse poder pode ser de forma direta(onde utiliza seu voto para cada assunto particular)ou indireta(onde o povo expressa sua vontade atraves das eleições),mais existem outras formas de dividir a democracia que pode ser presidencialista ou parlamentarista,republicano ou monarco,ou seja no presidencialista o presidente da republica é o chefe de governo,no parlamentarista o poder executivo depende do apoio do parlamento para governa.
Postado por:Germana
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exatamente quem é "o Povo", isto é, quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros executivos.
Fonte:wikipedia
Comentários do texto:
O texto acima explicou que a democracia é um poder que o povo tem em mãos,e explicou também que a forma de exercer esse poder pode ser de forma direta(onde utiliza seu voto para cada assunto particular)ou indireta(onde o povo expressa sua vontade atraves das eleições),mais existem outras formas de dividir a democracia que pode ser presidencialista ou parlamentarista,republicano ou monarco,ou seja no presidencialista o presidente da republica é o chefe de governo,no parlamentarista o poder executivo depende do apoio do parlamento para governa.
Postado por:Germana
O que e democracia?
Democracia vem do Grego onde Demo significa Povo, Kracia significa Governo, A democracia é um regime político adotado por todas civilizações do mundo atual, alguns países são exceções como cuba, mas agora esta mudando também, pois os outros países assim exclui aqueles que exercem a ditadura, o poder político que é totalmente contrario a democracia. Esse regime foi adotado pela primeira vez em Atenas, porém naquela época mesmo com o regime democrático, onde o povo tem o direito de tomar as decisões, havia algumas exceções como, por exemplo, os estrangeiros, escravos, e mulheres não podiam votar e nem decidir nada, ou seja, somente homens que não eram estrangeiros e nem escravos podiam votar.
comentario:
A democracia que foi dotada pelo mundo é concertaza um avaço pois o povo que escolho o seu representante mas a ditadura não uma coisa muito e uma coisa que na minha opinião so tem um visão uma coisa que o povo e tratado como animais ou coisa parecida pessoas mortas por expresa o pinião são torturadas ja ouvi historias oriveis de um homen que mando que era do exercito na epoca da ditadura e que mando uma carta para mãe e dissendo como que ele tava vivendo mau naquelas condiçoes e essa carta foi aberta e ele foi preso. essa historia aconteceu com o tio de umas das minhas professoras
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
O Avanço Político
O Avanço Político
Vista como um avanço político e histórico no país, segundo especialista e políticos da região, a chamada “Ficha Limpa” - lei que impede a candidatura de condenados criminalmente por mais de um juiz em eleições públicas - ainda deve dar o que falar. Apesar da iniciativa popular ter sido, enfim, sancionada anteontem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a questão polêmica gira em torno de sua abrangência. Afinal, ela valerá para as eleições deste ano? E para os já condenados ou para os condenados após sua promulgação? A questão que deve ser decidida em breve pelo Judiciário já é motivo de críticas. Para o cientista político Pedro Rocha Leme, apesar do otimismo com sua sanção, a definição de sua abrangência pode decepcionar o brasileiro.
Essa é a primeira vez na história brasileira que uma lei é sancionada, sem vetos, por um presidente, e foi encabeçada pela população. Isso porque mais de 1,6 milhão de pessoas assinaram tal solicitação, que foi protocolada na Câmara dos Deputados Federais em novembro passado e só em maio, recente, votada. “Estou otimista com essa sanção, é histórica. Trata-se de um avanço, resultado de uma opinião pública. As pessoas querem essa ordem na democracia. Mas se eles (deputados) quisessem mesmo essa limpeza teriam votado muito antes, no ano passado e já estaria valendo para este ano”, opinou Rocha Leme, que é doutor em Ciências Políticas e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas.
Comentários:
Bom, em minha opinião essa lei que impede a candidatura de um condenado por mais de um juiz e muito "protetora" porem está certa e o presidente pensou com clareza na hora de faze-la e com o publico aceitando ela sem nenhuma objeção, isso realmente foi um ganho incrivel e espero que os deputados vejam isso e que ela seja implantada na proxima eleição. Espero que a política do Brasil continue melhorando para que o nosso povo tenha uma vida melhor.
Vista como um avanço político e histórico no país, segundo especialista e políticos da região, a chamada “Ficha Limpa” - lei que impede a candidatura de condenados criminalmente por mais de um juiz em eleições públicas - ainda deve dar o que falar. Apesar da iniciativa popular ter sido, enfim, sancionada anteontem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a questão polêmica gira em torno de sua abrangência. Afinal, ela valerá para as eleições deste ano? E para os já condenados ou para os condenados após sua promulgação? A questão que deve ser decidida em breve pelo Judiciário já é motivo de críticas. Para o cientista político Pedro Rocha Leme, apesar do otimismo com sua sanção, a definição de sua abrangência pode decepcionar o brasileiro.
Essa é a primeira vez na história brasileira que uma lei é sancionada, sem vetos, por um presidente, e foi encabeçada pela população. Isso porque mais de 1,6 milhão de pessoas assinaram tal solicitação, que foi protocolada na Câmara dos Deputados Federais em novembro passado e só em maio, recente, votada. “Estou otimista com essa sanção, é histórica. Trata-se de um avanço, resultado de uma opinião pública. As pessoas querem essa ordem na democracia. Mas se eles (deputados) quisessem mesmo essa limpeza teriam votado muito antes, no ano passado e já estaria valendo para este ano”, opinou Rocha Leme, que é doutor em Ciências Políticas e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas.
Comentários:
Bom, em minha opinião essa lei que impede a candidatura de um condenado por mais de um juiz e muito "protetora" porem está certa e o presidente pensou com clareza na hora de faze-la e com o publico aceitando ela sem nenhuma objeção, isso realmente foi um ganho incrivel e espero que os deputados vejam isso e que ela seja implantada na proxima eleição. Espero que a política do Brasil continue melhorando para que o nosso povo tenha uma vida melhor.
Democrácia
A Democrácia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquio
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
fonte: google wikipédia
Comentários:
A Democracia em si ja foi um grande avanço, principalmente porquê agora, o povo tem a palavra é o povo que decide quem irá representar o país deles, eu acho isso super interessante.
Mas as democracias parlamentalistas, não intendo muito como democrácia, já que o presidente que seria o representante do país, só está no cargo dele para dar uma "imagem" boa, porquê afinal ele não representa nada, pois quem faz as leis e decide quem vai estar na câmara dos deputados e o ministro.
postado por : Livia gomes
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
fonte: google wikipédia
Comentários:
A Democracia em si ja foi um grande avanço, principalmente porquê agora, o povo tem a palavra é o povo que decide quem irá representar o país deles, eu acho isso super interessante.
Mas as democracias parlamentalistas, não intendo muito como democrácia, já que o presidente que seria o representante do país, só está no cargo dele para dar uma "imagem" boa, porquê afinal ele não representa nada, pois quem faz as leis e decide quem vai estar na câmara dos deputados e o ministro.
postado por : Livia gomes
sábado, 23 de outubro de 2010
Comprovação do avanço político
"Ficha Limpa é considerado um avanço para a democracia".
O "Ficha Limpa" nasceu em abril de 2008 ,no ensejo de alterar a "lei para a inelegibilidades", de 1990. A idéia é torna-lá mais rígida aumentando as situações de impedimento de registros de candidatura. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o afastamento por oito anos de todos os candidatos que já tenham sido condenados por decisão colegiada,ou seja, por mais de um juiz, dentro da esfera criminal.O fato é que na quarta- feira, dia 19 de maio, a democracia brasileira deu mais um passo importante rumo à maturidade. Para alguns um dia histórico, para outros mais uma manobra de nossos representantes. O professor José Álvaro Moiséis acredita que "sem dúvida" o projeto demostra uma mudança na cultura política e que ele" recupera a legitimidade dos governantes, uma vez que não existe democracia sem representação".
Postado por: Luana Rosa
Autor: Jornal do Campus
Comentário sobre essse avanço político:
Eu acho que foi uma atitude correta fazer com que os registros da candidatura se torne uma coisa mais rígida, apesar de muitos candidatos serem condenados. Mas, com tanta coisa acontecendo o Brasil conseguiu dar mais um passo na democracia.Poi esse projeto tem demostrado uma mudança na nossa cultura política.
O "Ficha Limpa" nasceu em abril de 2008 ,no ensejo de alterar a "lei para a inelegibilidades", de 1990. A idéia é torna-lá mais rígida aumentando as situações de impedimento de registros de candidatura. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o afastamento por oito anos de todos os candidatos que já tenham sido condenados por decisão colegiada,ou seja, por mais de um juiz, dentro da esfera criminal.O fato é que na quarta- feira, dia 19 de maio, a democracia brasileira deu mais um passo importante rumo à maturidade. Para alguns um dia histórico, para outros mais uma manobra de nossos representantes. O professor José Álvaro Moiséis acredita que "sem dúvida" o projeto demostra uma mudança na cultura política e que ele" recupera a legitimidade dos governantes, uma vez que não existe democracia sem representação".
Postado por: Luana Rosa
Autor: Jornal do Campus
Comentário sobre essse avanço político:
Eu acho que foi uma atitude correta fazer com que os registros da candidatura se torne uma coisa mais rígida, apesar de muitos candidatos serem condenados. Mas, com tanta coisa acontecendo o Brasil conseguiu dar mais um passo na democracia.Poi esse projeto tem demostrado uma mudança na nossa cultura política.
O que é DEMOCRACIA?
Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos(povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos- forma mais usal. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
As democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado-se em número de distinções. A distinção mais importantes acontece entre democracia direta,onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia indireta, onde o povo expressa sua vontade atraves da eleição de representantes que tomam decisões em nome daquela que os elegeram.
Comentário sobre o texto:
Eu acho que a democracia direta é a mais correta pois o povo pode ter um voto particular e secreto, já na democracia indireta o candidato ou a candidata vai estar vendo em quem a pessoa votou e vai saber quem votou neles. Eles também podem forçar as pessoas para votarem neles ou até manipularem os votos, mas quem fizer isso não vai adiantar em nada pois eles vão perder do mesmo jeito.
Postado por: Luana
Autora: Luana Rosa
As democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado-se em número de distinções. A distinção mais importantes acontece entre democracia direta,onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia indireta, onde o povo expressa sua vontade atraves da eleição de representantes que tomam decisões em nome daquela que os elegeram.
Comentário sobre o texto:
Eu acho que a democracia direta é a mais correta pois o povo pode ter um voto particular e secreto, já na democracia indireta o candidato ou a candidata vai estar vendo em quem a pessoa votou e vai saber quem votou neles. Eles também podem forçar as pessoas para votarem neles ou até manipularem os votos, mas quem fizer isso não vai adiantar em nada pois eles vão perder do mesmo jeito.
Postado por: Luana
Autora: Luana Rosa
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Amazônia concentra maior parte de casos de trabalho escravo no Brasil
(Texto I)
De acordo com dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 51% dos casos de trabalho escravo ocorridos em 2008 estavam ligados à pecuária. “Os trabalhadores [encontrados nessa situação] fazem limpeza e manutenção dos pastos, além de instalarem cercas”, explica o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha contra o trabalho escravo da CPT.
A segunda atividade que mais concentrou casos de trabalho análogo à escravidão em 2008 foi a produção de carvão, que respondeu a 17% do total. Segundo Plassat, esses casos são comuns nos arredores do pólo siderúrgico de Marabá, no Pará, onde o carvão é utilizado para a produção de ferro.
fonte:http://www.globoamazonia.com
STF adia decisão sobre denúncia de trabalho escravo contra senador
(Texto II)
(Texto I)
Eles não vivem presos a correntes, não são transportados em navios féditos e nem são vendidos em mercados, mas são considerados escravos. Muitos trabalhadores brasileiros ainda são chamados assim porque bebem água suja, dormem em alojamentos superlotados, são obrigados a comprar equipamentos de trabalho e muitas vezes não podem deixar o emprego porque têm dívidas com patrão. E a maior parte desses casos acontece na Amazônia.
Segundo o último cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 66% dos flagrantes do crime ocorreram em estados pertencentes à Amazônia Legal, região que abrange Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O cadastro, divulgado semestralmente pelo governo desde 2003, é conhecido popularmente como “lista suja” e reúne 201 nomes de fazendeiros e de empresas.De acordo com dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 51% dos casos de trabalho escravo ocorridos em 2008 estavam ligados à pecuária. “Os trabalhadores [encontrados nessa situação] fazem limpeza e manutenção dos pastos, além de instalarem cercas”, explica o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha contra o trabalho escravo da CPT.
A segunda atividade que mais concentrou casos de trabalho análogo à escravidão em 2008 foi a produção de carvão, que respondeu a 17% do total. Segundo Plassat, esses casos são comuns nos arredores do pólo siderúrgico de Marabá, no Pará, onde o carvão é utilizado para a produção de ferro.
fonte:http://www.globoamazonia.com
STF adia decisão sobre denúncia de trabalho escravo contra senador
(Texto II)
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre se acata ou não denúncia de trabalho escravo contra o senador João Ribeiro (PR-TO). Ele foi acusado de manter, em 2004, 38 trabalhadores em condições análogas a escravidão na fazenda Ouro Verde, localizada no município de Piçarra, interior do Pará. No pleito do último domingo (3), o senador foi reeleito em primeiro lugar, com 375 mil votos.
O julgamento foi adiado pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Caso o STF aceite a denúncia do Ministério Público do Pará, Ribeiro passará a ser réu em ação penal, acusado dos crimes de trabalho escravo, aliciamento de trabalhadores e fraude de direitos trabalhistas.
A denúncia foi feita depois que o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho fiscalizou a propriedade e libertou os trabalhadores, em fevereiro de 2004. A defesa do parlamentar nega as acusações e afirma que, apesar de ele ser dono da fazenda, o senador não participava de sua administração.
“Não há como caracterizar nem imputar ao senador João Ribeiro o crime de trabalho escravo. Quem ouve vossa excelência reproduzir o relatório [do MPF] certamente vai dizer: ‘que desgraça’. Mas era isso que o acusado fazia? Ele nem esteve na fazenda para contratar qualquer empregado no período de 9 de janeiro a 26 de fevereiro”, afirmou o advogado do parlamentar, João Agripino de Vasconcelos Maia .
Segundo o relatório dos fiscais do Ministério do Trabalho, os trabalhadores eram aliciados no estado de Tocantins, mediante pagando prévio. Na fazenda, de acordo com os fiscais, os trabalhadores eram impedidos de se desligarem do serviço por serem obrigados a contrair dívidas pela compra de alimentos e ferramentas de trabalho na “cantina” da propriedade.
Além disso, de acordo com a denúncia, trabalhos forçados aos sábados e domingos, jornadas exaustivas acima de 12 horas, alojamento impróprio e falta de água própria para consumo configuram condições degradantes de trabalho.
Antes do pedido de vista, a ministra Ellen Gracie, relatora do caso, votou pela abertura de ação penal contra o parlamentar. Ela afirmou que a fiscalização encontrou cópias de documentos fiscais que mostrariam as dívidas dos trabalhadores com a fazenda.
Segundo a denúncia, destacou a relatora, praticamente todos os trabalhadores eram de Tocantins e tinham sido levados por transporte contratado pela fazenda. “A persistência de trabalho escravo no Brasil representa a contrariedade à Constituição Federal”, disse a ministra.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também se manifestou pela aceitação da denúncia. “Mesmo que não haja restrição à locomoção e que haja apenas condições degradantes de trabalho caracterizam-se, sim, condições análogas ao trabalho escravo. Não se pode transpor para o século 21 aquelas condições que tínhamos na época da escravidão. Não há a menor discussão a respeito da existência de condições absolutamente degradantes”, afirmou.
fonte:http://g1.globo.com
comentario:(texto I)
De acordo com o texto existem ainda pessoas que são considerados escravos não são vendidos em mercados ou transportados de paises mais vivem em lugares lotados e tomando agua suja e não podem largar o emprego por causa que tem divida com o "patrão".
E a maioria (66%) sao cometidos em Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão e existe um lista desde 2003 ate 2010 que e chamado de "lista suju" que tem 201 nomes de fazendeiros e empresas
postado por:Yury
Manifestantes protestam contra trabalho escravo
A manifestação encerrou o 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Os manifestantes escreveram nas cruzes os nomes de fazendeiros e empresários, que, segundo eles, utilizam-se do trabalho escravo em suas propriedades.
O encontro reuniu especialistas para discutir as alternativas de combate ao trabalho escravo no Brasil. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo João Pedro Stedile, representante da Via Campesina, é preciso divulgar para o mundo que a produção dos canaviais brasileiros é fruto do uso de trabalho escravo. O açúcar que os estrangeiros compram tem gosto de suor, de lágrimas e de sangue.
O coordenador nacional do MST, José Batista de Oliveira, disse que os manifestantes foram hoje ao Congresso Nacional para identificar os parlamentares que são omissos em relação ao trabalho escravo. Passamos de gabinete em gabinete com um cartaz que dizia: 'Quem não é a favor de acabar com o trabalho escravo se identifique'.
Ontem (26), o senador José Nery (PSOL-PA) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, um abaixo-assinado com 284 mil assinaturas pedindo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438, que prevê a expropriação da terra onde for encontrado o uso de trabalho escravo e a destinação da propriedade para a reforma agrária.
www.g1.com.br
O encontro reuniu especialistas para discutir as alternativas de combate ao trabalho escravo no Brasil. O evento foi promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo João Pedro Stedile, representante da Via Campesina, é preciso divulgar para o mundo que a produção dos canaviais brasileiros é fruto do uso de trabalho escravo. O açúcar que os estrangeiros compram tem gosto de suor, de lágrimas e de sangue.
O coordenador nacional do MST, José Batista de Oliveira, disse que os manifestantes foram hoje ao Congresso Nacional para identificar os parlamentares que são omissos em relação ao trabalho escravo. Passamos de gabinete em gabinete com um cartaz que dizia: 'Quem não é a favor de acabar com o trabalho escravo se identifique'.
Ontem (26), o senador José Nery (PSOL-PA) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, um abaixo-assinado com 284 mil assinaturas pedindo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438, que prevê a expropriação da terra onde for encontrado o uso de trabalho escravo e a destinação da propriedade para a reforma agrária.
www.g1.com.br
Proposta contra trabalho escravo enfrenta resistência na Câmara.
A relatora da Organização das Nações Unidas está conversando com várias autoridades do governo e não governamentais, além de acadêmicos e outros profissionais que trabalham com o tema no país. O relatório sobre esta viagem será apresentado em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Suíça. A advogada Gulnara Shahinian é armênia e exerce a função na ONU desde sua criação, em maio de 2008.
Sua missão ao Brasil, que teve início no último dia 17, prossegue até o dia 28. A agenda também inclui reuniões com representantes de entidades da sociedade civil, pesquisadores e lideranças comunitárias, além de visita a áreas onde foram registradas ocorrências de trabalho escravo. A relatora já esteve em São Paulo, Cuiabá (MT) e Açailândia (MA).
O vice-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), sugeriu que Gulnara envie seu relatório sobre o Brasil para autoridades municipais brasileiras onde existe registro de trabalho escravo e para o Conselho Nacional de Justiça. Ele assinalou que normalmente apenas o governo federal é notificado.
Para Dutra, a visita da relatora pode reforçar a luta no Brasil pelo fim da escravidão contemporânea.
- Até agora não conseguimos acumular força suficiente para aprovar a PEC do trabalho escravo. Esperamos que sua passagem pelo País impulsione esta bandeira e logo tenhamos a PEC aprovada, o que significará um grande avanço na luta pelo fim dessa mazela entre nós.
Nesta semana está sendo realizado em Brasília um Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Antônio Machado, afirma que o Brasil avançou muito no combate ao trabalho escravo, mas que existe uma concentração do problema em alguns locais.
http://www.folhaonline.com.br/
comentário texto I:
Primeiramente acho que esse processo de "acabar com o trabalho escravo" é díficil,será muito dificil o Brasil conseguiu "desgrudar das raizes"
Pergunto eu que raizes?
As raizes escravas?
ISO TEM QUE ACABAR.
Sua missão ao Brasil, que teve início no último dia 17, prossegue até o dia 28. A agenda também inclui reuniões com representantes de entidades da sociedade civil, pesquisadores e lideranças comunitárias, além de visita a áreas onde foram registradas ocorrências de trabalho escravo. A relatora já esteve em São Paulo, Cuiabá (MT) e Açailândia (MA).
O vice-presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), sugeriu que Gulnara envie seu relatório sobre o Brasil para autoridades municipais brasileiras onde existe registro de trabalho escravo e para o Conselho Nacional de Justiça. Ele assinalou que normalmente apenas o governo federal é notificado.
Para Dutra, a visita da relatora pode reforçar a luta no Brasil pelo fim da escravidão contemporânea.
- Até agora não conseguimos acumular força suficiente para aprovar a PEC do trabalho escravo. Esperamos que sua passagem pelo País impulsione esta bandeira e logo tenhamos a PEC aprovada, o que significará um grande avanço na luta pelo fim dessa mazela entre nós.
Nesta semana está sendo realizado em Brasília um Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Antônio Machado, afirma que o Brasil avançou muito no combate ao trabalho escravo, mas que existe uma concentração do problema em alguns locais.
http://www.folhaonline.com.br/
comentário texto I:
Primeiramente acho que esse processo de "acabar com o trabalho escravo" é díficil,será muito dificil o Brasil conseguiu "desgrudar das raizes"
Pergunto eu que raizes?
As raizes escravas?
ISO TEM QUE ACABAR.
TST multa em R$ 5 milhões empresa acusada de utilizar trabalho escravo.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (18), por unanimidade, aplicar multa de R$ 5 milhões à empresa Lima Araújo, com sede em Alagoas, pela exploração de mão de obra escrava. O processo é o maior já movido por trabalho escravo no país.
Os advogados da empresa, que atua nos ramos de agropecuária e construção civil, deixaram a audiência no TST sem falar com a imprensa.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, que acusa a empresa, proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió, de ter mantido 180 trabalhadores em condições desumanas e análogas à escravidão.
De acordo com o TST, as fazendas estão localizadas em Piçarra, no sul do Pará, e foram alvo de cinco fiscalizações de equipes do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 1998 e 2002, que geraram 55 autos de infração. Entre os trabalhadores liberados nas propriedades estavam nove adolescentes e uma criança menor de 14 anos, segundo o TST.
Sobre a condenação, o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na Primeira Turma do TST, afirmou que as fazendas condenadas são reincidentes “na prática de manter trabalhadores em condições análogas à de escravo, visto que tais empresas já foram parte em duas outras ações coletivas e foram condenadas ao pagamento de indenização moral coletiva de R$ 30.000,00”.
Na avaliação do ministro, a indenização de R$ 5 milhões, “é adequada às peculiaridades das partes”.
Entre as irregularidades cometidas pela construtora apontadas no processo estão: não fornecer água potável; manter empregados em condições subumanas de alojamento, sem instalações sanitárias; não fornecimento de materiais de primeiros socorros; manutenção de empregados com idade inferior a quatorze anos; existência de trabalhadores doentes sem assistência médica; limitação da liberdade para dispor de salários e deixar de conceder o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas.
O processo indica também que a empresa vendia os equipamentos de proteção individual necessários às atividades dos funcionários e que, portanto, eram de responsabilidade da própria empresa. A decisão desta quarta-feira rejeitou o recurso que havia sido impetrado pela companhia.
Outro lado
Procurada pelo G1, a Lima Araújo diz ter "convicção total da improcedência desta acusação".
Veja a íntegra da nota enviada pela companhia
"Esta ação, interposta pelo Ministério Público do Trabalho, é tão absurda, que num primeiro momento o Procurador propôs um valor de aproximadamente R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões de reais). Durante a 1ª audiência o mesmo entendeu de aumentá-la para aproximadamente R$ 85.000.000,00 (Oitenta e cinco milhões de reais), valor este que em Instância Superior foi reformulada para R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).
Porém como ainda temos outras instâncias para recorrer, e temos total convicção da total improcedência desta acusação, aguardamos que esta sentença seja no seu todo, anulada.
Na verdade, nossa defesa está substanciada com farta documentação, que não deixa dúvidas que em momento algum praticamos “Trabalho Escravo”. Na verdade por trás desta cortina de acusação existem outros interesses".
Fonte:G1(www.globo.com)
Postado por:Germana
Os advogados da empresa, que atua nos ramos de agropecuária e construção civil, deixaram a audiência no TST sem falar com a imprensa.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, que acusa a empresa, proprietária das fazendas Estrela de Alagoas e Estrela de Maceió, de ter mantido 180 trabalhadores em condições desumanas e análogas à escravidão.
De acordo com o TST, as fazendas estão localizadas em Piçarra, no sul do Pará, e foram alvo de cinco fiscalizações de equipes do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, entre 1998 e 2002, que geraram 55 autos de infração. Entre os trabalhadores liberados nas propriedades estavam nove adolescentes e uma criança menor de 14 anos, segundo o TST.
Sobre a condenação, o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na Primeira Turma do TST, afirmou que as fazendas condenadas são reincidentes “na prática de manter trabalhadores em condições análogas à de escravo, visto que tais empresas já foram parte em duas outras ações coletivas e foram condenadas ao pagamento de indenização moral coletiva de R$ 30.000,00”.
Na avaliação do ministro, a indenização de R$ 5 milhões, “é adequada às peculiaridades das partes”.
Entre as irregularidades cometidas pela construtora apontadas no processo estão: não fornecer água potável; manter empregados em condições subumanas de alojamento, sem instalações sanitárias; não fornecimento de materiais de primeiros socorros; manutenção de empregados com idade inferior a quatorze anos; existência de trabalhadores doentes sem assistência médica; limitação da liberdade para dispor de salários e deixar de conceder o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas.
O processo indica também que a empresa vendia os equipamentos de proteção individual necessários às atividades dos funcionários e que, portanto, eram de responsabilidade da própria empresa. A decisão desta quarta-feira rejeitou o recurso que havia sido impetrado pela companhia.
Outro lado
Procurada pelo G1, a Lima Araújo diz ter "convicção total da improcedência desta acusação".
Veja a íntegra da nota enviada pela companhia
"Esta ação, interposta pelo Ministério Público do Trabalho, é tão absurda, que num primeiro momento o Procurador propôs um valor de aproximadamente R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões de reais). Durante a 1ª audiência o mesmo entendeu de aumentá-la para aproximadamente R$ 85.000.000,00 (Oitenta e cinco milhões de reais), valor este que em Instância Superior foi reformulada para R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).
Porém como ainda temos outras instâncias para recorrer, e temos total convicção da total improcedência desta acusação, aguardamos que esta sentença seja no seu todo, anulada.
Na verdade, nossa defesa está substanciada com farta documentação, que não deixa dúvidas que em momento algum praticamos “Trabalho Escravo”. Na verdade por trás desta cortina de acusação existem outros interesses".
Fonte:G1(www.globo.com)
Postado por:Germana
Trabalho escravo no brasil nos dias atuais.
Poucas pessoas são condenadas à cadeia pelo crime de trabalho escravo, apesar de o país ter leis e ordenamentos jurídicos que garantem a punição criminal nesses casos. A constatação é do presidente da organização não governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, e compartilhada por juristas que participaram hoje (24) de oficina sobre trabalho escravo organizada pela Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Para Sakamoto, quem tem bons advogados no Brasil consegue derrubar determinadas punições. Ele defende mudanças na lei para facilitar o combate ao trabalho escravo.
A mesma compreensão tem o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, Marcos Barberino. Segundo o magistrado, o Brasil está longe da excelência na aplicação das penas para esse tipo de crime. “Temos melhorado, mas a distância do tamanho do problema e a necessidade de justiça tem um intervalo grande”, disse. O juiz também fez questão de destacar que o problema não é apenas criminal e sim social e econômico.
Para o juiz do TRT do Paraná, Leonardo Wandelli, o número de condenações não corresponde à frequência com que ocorrem os crimes de trabalho escravo, mesmo com as experiências positivas no combate a essa prática e na indenização aos trabalhadores aliciados. “Do ponto de vista das condenações penais, estamos ainda a dever uma resposta que esteja à altura da realidade que constatamos nos números de trabalhadores escravos no país”, disse.
Comentario:
O texto acima fala que apesar das frequencias de trabalho escravo no brasil poucos de seus praticantes são presos,e tambem cita os "porques",os quais na maioria das vezes são ocasionados pela falta de rigor das leis brasileiras ou tambem podem serem ocasionadas pelo preparo dos advogados em "derrubar"essas leis,ou seja,o numero de presos pelo de trabalho escravo no Brasil hoje e inferior ao que corresponde aos praticantes.
Fonte:jornal das montanhas(www.jm1.com.br)
Postado por:Germana
A mesma compreensão tem o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, Marcos Barberino. Segundo o magistrado, o Brasil está longe da excelência na aplicação das penas para esse tipo de crime. “Temos melhorado, mas a distância do tamanho do problema e a necessidade de justiça tem um intervalo grande”, disse. O juiz também fez questão de destacar que o problema não é apenas criminal e sim social e econômico.
Para o juiz do TRT do Paraná, Leonardo Wandelli, o número de condenações não corresponde à frequência com que ocorrem os crimes de trabalho escravo, mesmo com as experiências positivas no combate a essa prática e na indenização aos trabalhadores aliciados. “Do ponto de vista das condenações penais, estamos ainda a dever uma resposta que esteja à altura da realidade que constatamos nos números de trabalhadores escravos no país”, disse.
Comentario:
O texto acima fala que apesar das frequencias de trabalho escravo no brasil poucos de seus praticantes são presos,e tambem cita os "porques",os quais na maioria das vezes são ocasionados pela falta de rigor das leis brasileiras ou tambem podem serem ocasionadas pelo preparo dos advogados em "derrubar"essas leis,ou seja,o numero de presos pelo de trabalho escravo no Brasil hoje e inferior ao que corresponde aos praticantes.
Fonte:jornal das montanhas(www.jm1.com.br)
Postado por:Germana
40 anos de Luta Contra o Trabalho Escravo
Passados quase 40 anos da primeira manifestação de revolta contra o trabalho escravo em fazendas (algumas ligadas a poderosos grupos empresariais e apoiadas por recursos públicos) em fronteiras agrícolas do Norte do país, Dom Pedro Casaldáliga segue ativo na região do Baixo Araguaia, aos 82 anos de idade, apesar da série de ameaças que se repetem insistentemente desde então. E o desafio de acabar com o trabalho escravo que ele assumiu com a inédita denúncia passou a ser dividido com outros setores da sociedade, nas esferas do poder público e da sociedade civil.
http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1728
(OBS: mesmo site da postagem dos entraves politicos no combate ao trabalho escravo)
Postado por Livia Gomes
http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1728
(OBS: mesmo site da postagem dos entraves politicos no combate ao trabalho escravo)
Postado por Livia Gomes
Os entraves Políticos no Combate ao Trabalho Escravo
Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo seja pequena diante do universo de produtores rurais, por que há parlamentares contrários à criação de instrumentos de combate a esse crime?
Por Leonardo Sakamoto
O trabalho escravo contemporâneo utilizado em empreendimentos agropecuários e extrativistas no Brasil não possui uma estrutura mafiosa em grande escala, que garanta o abastecimento de mão-de-obra, ao contrário do que ocorre com o tráfico de seres humanos para exploração sexual forçada. A experiência das entidades da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo mostra que não há uma organização criminosa com recursos financeiros e estratégias visando ao tráfico de escravos para o campo. O que existem são ações, na maior parte das vezes pulverizadas e sem coordenação, sob responsabilidade dos próprios fazendeiros, seus gerentes, prepostos, "gatos" e pequenos grupos de aliciadores.
Da mesma forma, não há uma organização comercial ou um grupo político reunindo proprietários rurais que tenham utilizado trabalho escravo, até pela natureza criminosa dessa prática.
Considerando que esse tipo de mão-de-obra é usada para garantir competitividade ao produtor, a sua adoção representa, na prática, concorrência desleal com relação àqueles que operam dentro de formas contratuais de trabalho. Contudo, muitas entidades têm defendido o associado envolvido no crime, ignorando uma ação comercial lógica, que seria retirá-lo do grupo ou suspendê-lo enquanto apresentasse pendências, para evitar uma contaminação da imagem da entidade e do setor e, conseqüentemente, perdas econômicas. Mas, em verdade, o que é preservado com essa defesa não é um interesse comercial particular, mas algo mais profundo: a classe social dos proprietários rurais.
Comentario:
Que irônico no texto sita que o trabalho escravo em fazendas ou lugares rurais são poucos porquê realmente a maioria dos trabalhadores sao bóias frias, mas mesmo assim ainda tem fazendeiros que tem escravos ao seu serviço e achei interessante a sitação de Leonardo Sakamoto no caso que tendo poucos vestígios de trabalhos escravos mas ainda tem o governo não faz nada para acabar com isso de uma vez. E em entidades que são varios fazendeiros juntos e uma união de lucros alguns ainda usam o trabalho escravo e os outros que fazem parte desse entidade não expulsam estes individuos e deixam eles ficarem fazendo errado.
Postado por Livia Gomes
Por Leonardo Sakamoto
O trabalho escravo contemporâneo utilizado em empreendimentos agropecuários e extrativistas no Brasil não possui uma estrutura mafiosa em grande escala, que garanta o abastecimento de mão-de-obra, ao contrário do que ocorre com o tráfico de seres humanos para exploração sexual forçada. A experiência das entidades da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo mostra que não há uma organização criminosa com recursos financeiros e estratégias visando ao tráfico de escravos para o campo. O que existem são ações, na maior parte das vezes pulverizadas e sem coordenação, sob responsabilidade dos próprios fazendeiros, seus gerentes, prepostos, "gatos" e pequenos grupos de aliciadores.
Da mesma forma, não há uma organização comercial ou um grupo político reunindo proprietários rurais que tenham utilizado trabalho escravo, até pela natureza criminosa dessa prática.
Considerando que esse tipo de mão-de-obra é usada para garantir competitividade ao produtor, a sua adoção representa, na prática, concorrência desleal com relação àqueles que operam dentro de formas contratuais de trabalho. Contudo, muitas entidades têm defendido o associado envolvido no crime, ignorando uma ação comercial lógica, que seria retirá-lo do grupo ou suspendê-lo enquanto apresentasse pendências, para evitar uma contaminação da imagem da entidade e do setor e, conseqüentemente, perdas econômicas. Mas, em verdade, o que é preservado com essa defesa não é um interesse comercial particular, mas algo mais profundo: a classe social dos proprietários rurais.
Comentario:
Que irônico no texto sita que o trabalho escravo em fazendas ou lugares rurais são poucos porquê realmente a maioria dos trabalhadores sao bóias frias, mas mesmo assim ainda tem fazendeiros que tem escravos ao seu serviço e achei interessante a sitação de Leonardo Sakamoto no caso que tendo poucos vestígios de trabalhos escravos mas ainda tem o governo não faz nada para acabar com isso de uma vez. E em entidades que são varios fazendeiros juntos e uma união de lucros alguns ainda usam o trabalho escravo e os outros que fazem parte desse entidade não expulsam estes individuos e deixam eles ficarem fazendo errado.
Postado por Livia Gomes
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Contra o trabalho escravo
Essa manchete é do Jornal da Tarde sobre:
ONU:Brasil falha ao combater o trabalho escravo
A Organização das Nações Unidas adverte: a impunidade e o fracasso das políticas de reforma agrária estão perpetuando a escravidão no Brasil. Essas são algumas das conclusões de uma missão da ONU que veio ao País em maio para investigar o trabalho escravo.
O documento final da avaliação, publicado ontem em Genebra (Suíça), também indica falhas graves na “lista negra” criada pelo governo com as empresas e indivíduos que tenham mantido trabalhadores como escravos. Até hoje, apenas uma pessoa dessa lista criada há sete anos foi presa. O documento ainda aponta o envolvimento de membros do governo em alguns crimes. A missão do Brasil em Genebra informou que o País dará hoje uma resposta oficial às críticas.
O relatório foi preparado por Gulnara Shahinian, especialista independente da organização para o combate ao trabalho escravo. Os números de vítimas divergem. Em 2004, o governo federal falava em 25 mil vítimas. Em 2008, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou 40 mil. A ONU não acredita que houve aumento, porém o problema seria maior que o imaginado.
Para a ONU, a escravidão está ligada à pobreza e à falta de terras. “A pobreza é a raiz da escravidão. Sem terras, sem trabalho e sem ter como sustentar suas famílias, alguns trabalhadores se submetem à exploração”, diz o documento. Maranhão, Piauí e Tocantins são os principais locais de origem de escravos. Quase metade vai para o Pará.
A ONU também critica a lista criada pelo governo federal em 2003, apresentada como uma das principais soluções para o problema. Desde então, 449 empresas que usaram trabalho escravo fizeram parte da lista, sendo proibidas de receber dinheiro do BNDES ou empréstimos agrícolas. Em maio deste ano, havia 165 nomes.
Essa manchete foi publicada no dia 14 de setembro de 2010.
Postado por: Luana Rosa
Autor: Jornal da tarde
ONU:Brasil falha ao combater o trabalho escravo
A Organização das Nações Unidas adverte: a impunidade e o fracasso das políticas de reforma agrária estão perpetuando a escravidão no Brasil. Essas são algumas das conclusões de uma missão da ONU que veio ao País em maio para investigar o trabalho escravo.
O documento final da avaliação, publicado ontem em Genebra (Suíça), também indica falhas graves na “lista negra” criada pelo governo com as empresas e indivíduos que tenham mantido trabalhadores como escravos. Até hoje, apenas uma pessoa dessa lista criada há sete anos foi presa. O documento ainda aponta o envolvimento de membros do governo em alguns crimes. A missão do Brasil em Genebra informou que o País dará hoje uma resposta oficial às críticas.
O relatório foi preparado por Gulnara Shahinian, especialista independente da organização para o combate ao trabalho escravo. Os números de vítimas divergem. Em 2004, o governo federal falava em 25 mil vítimas. Em 2008, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou 40 mil. A ONU não acredita que houve aumento, porém o problema seria maior que o imaginado.
Para a ONU, a escravidão está ligada à pobreza e à falta de terras. “A pobreza é a raiz da escravidão. Sem terras, sem trabalho e sem ter como sustentar suas famílias, alguns trabalhadores se submetem à exploração”, diz o documento. Maranhão, Piauí e Tocantins são os principais locais de origem de escravos. Quase metade vai para o Pará.
A ONU também critica a lista criada pelo governo federal em 2003, apresentada como uma das principais soluções para o problema. Desde então, 449 empresas que usaram trabalho escravo fizeram parte da lista, sendo proibidas de receber dinheiro do BNDES ou empréstimos agrícolas. Em maio deste ano, havia 165 nomes.
Essa manchete foi publicada no dia 14 de setembro de 2010.
Postado por: Luana Rosa
Autor: Jornal da tarde
Contra o trabalho escravo
Essa manchete é do Jornal do Comércio que fala poucas pessoas são condenadas por trabalho escravo no país.
Poucas pessoas são condenadas à cadeia pelo crime de trabalho escravo, apesar de o país ter leis e ordenamentos jurídicos que garantem a punição criminal nesses casos. A constatação é do presidente da organização não governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, e compartilhada por juristas que participaram nesta sexta-feira (24) de oficina sobre trabalho escravo organizada pela Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Para Sakamoto, quem tem bons advogados no Brasil consegue derrubar determinadas punições. Ele defende mudanças na lei para facilitar o combate ao trabalho escravo.
A mesma compreensão tem o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, Marcos Barberino. Segundo o magistrado, o Brasil está longe da excelência na aplicação das penas para esse tipo de crime. “Temos melhorado, mas a distância do tamanho do problema e a necessidade de justiça tem um intervalo grande”, disse. O juiz também fez questão de destacar que o problema não é apenas criminal e sim social e econômico.
Para o juiz do TRT do Paraná, Leonardo Wandelli, o número de condenações não corresponde à frequência com que ocorrem os crimes de trabalho escravo, mesmo com as experiências positivas no combate a essa prática e na indenização aos trabalhadores aliciados. “Do ponto de vista das condenações penais, estamos ainda a dever uma resposta que esteja à altura da realidade que constatamos nos números de trabalhadores escravos no país”, disse.
Postado por:Luana Rosa
Autor: Jornal do comércio
Poucas pessoas são condenadas à cadeia pelo crime de trabalho escravo, apesar de o país ter leis e ordenamentos jurídicos que garantem a punição criminal nesses casos. A constatação é do presidente da organização não governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, e compartilhada por juristas que participaram nesta sexta-feira (24) de oficina sobre trabalho escravo organizada pela Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Para Sakamoto, quem tem bons advogados no Brasil consegue derrubar determinadas punições. Ele defende mudanças na lei para facilitar o combate ao trabalho escravo.
A mesma compreensão tem o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas, Marcos Barberino. Segundo o magistrado, o Brasil está longe da excelência na aplicação das penas para esse tipo de crime. “Temos melhorado, mas a distância do tamanho do problema e a necessidade de justiça tem um intervalo grande”, disse. O juiz também fez questão de destacar que o problema não é apenas criminal e sim social e econômico.
Para o juiz do TRT do Paraná, Leonardo Wandelli, o número de condenações não corresponde à frequência com que ocorrem os crimes de trabalho escravo, mesmo com as experiências positivas no combate a essa prática e na indenização aos trabalhadores aliciados. “Do ponto de vista das condenações penais, estamos ainda a dever uma resposta que esteja à altura da realidade que constatamos nos números de trabalhadores escravos no país”, disse.
Postado por:Luana Rosa
Autor: Jornal do comércio
sábado, 2 de outubro de 2010
quadro brasileiro no periodo regencial
Período regencial é como ficou conhecido o decênio de 1831 a 1840 na História do Brasil, compreendido entre a abdicação de D. Pedro I e o chamado "Golpe da Maioridade", quando seu filho D. Pedro II teve a maioridade proclamada.[1]
Nascido a 2 de dezembro de 1825, Pedro II contava, quando da renúncia paterna, 5 anos e 4 meses, não podendo portanto assumir o governo que, por força da lei, seria dirigido por uma regência integrada por três representantes. Durante esta década sucederam-se quatro regências: A Provisória Trina, a Permanente Trina, a Una do Padre Feijó e a Una de Araújo Lima.
Foi um dos mais importantes e agitados períodos da História brasileira; nele se firmou a unidade territorial do país, a estruturação das Forças Armadas, debateu-se a centralização do poder e, ainda, o grau de autonomia das Províncias.
Ocorre nesta fase uma série de rebeliões localizadas, como a Cabanagem, no Pará, a Balaiada no Maranhão, a Sabinada na Bahia e a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, a maior e mais longa - que mostravam descontentamento com o poder central e as tensões sociais latentes da nação recém-independente - o que provocou o esforço conjunto de opositores por manter a ordem; sobre o período registrou Joaquim Nabuco que "No Brasil, porém, a Regência foi a república de fato, a república provisória..."
fonte:www.culturabrasil.pro.br/regencias.
Nascido a 2 de dezembro de 1825, Pedro II contava, quando da renúncia paterna, 5 anos e 4 meses, não podendo portanto assumir o governo que, por força da lei, seria dirigido por uma regência integrada por três representantes. Durante esta década sucederam-se quatro regências: A Provisória Trina, a Permanente Trina, a Una do Padre Feijó e a Una de Araújo Lima.
Foi um dos mais importantes e agitados períodos da História brasileira; nele se firmou a unidade territorial do país, a estruturação das Forças Armadas, debateu-se a centralização do poder e, ainda, o grau de autonomia das Províncias.
Ocorre nesta fase uma série de rebeliões localizadas, como a Cabanagem, no Pará, a Balaiada no Maranhão, a Sabinada na Bahia e a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul, a maior e mais longa - que mostravam descontentamento com o poder central e as tensões sociais latentes da nação recém-independente - o que provocou o esforço conjunto de opositores por manter a ordem; sobre o período registrou Joaquim Nabuco que "No Brasil, porém, a Regência foi a república de fato, a república provisória..."
fonte:www.culturabrasil.pro.br/regencias.
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